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Brasil
- 23/11/2022
Brasil cai quatro posições em índice de Estados Democrático de Direito
Pesquisa avaliou 140 países; entre os temas estão Constituição e Direitos Humanos
Congresso
- 30/03/2022
Girão vai requerer que Alexandre de Moraes seja ouvido no Senado
Senador defende Daniel Silveira e afirma que Estado Democrático de Direito está em risco
Brasil
- 08/01/2024
PF faz operação contra financiadores 1 ano depois do 8 de janeiro
Alvos são investigados por crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e destruição de bem protegido
Governo
- 19/12/2023
Indulto de Natal de Lula deve deixar de fora condenados por atos do 8/1
Perdão não vai valer para condenados por atos contra o Estado democrático de direito; minuta será enviada ao Ministério da Justiça
Congresso
- 20/04/2021
Câmara acelera análise de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Tramitação da proposta será rápida e texto tipificará crimes contra o Estado Democrático de Direito
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Congresso
- 12/04/2021
Deputados votam revogação da Lei de Segurança Nacional
Projeto cria um novo título para tratar dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Brasil
- 16/01/2023
PF deflagra operação contra atos golpistas no Rio de Janeiro
Crimes investigados incluem associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Brasil
- 08/01/2023
União Brasil, MDB, PSDB, PSB e Novo condenam tentativa de golpe
Segundo Luciano Bivar, "o Estado Democrático de Direito sofreu um gravíssimo e inadmissível ataque"
Política
- 15/03/2024
Ex-assessor de Bolsonaro disse à PF desconhecer reuniões sobre minuta golpista
Filipe Martins se negou a responder diversos questionamentos por alegar falta de acesso às investigações de tentativa de golpe contra o Estado democrático de direito
Justiça
- 02/03/2024
STF condena mais 15 pessoas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro
Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão, por crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
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Política
- 08/02/2024
Relembre 10 vezes em que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral brasileiro
Ex-presidente é investigado pela PF por tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito
Congresso
- 11/07/2023
Mauro Cid não responde às perguntas da relatora da CPMI do 8 de janeiro
O tenente-coronel invocou direito de permanecer em silêncio mais de 20 vezes
Brasil
- 18/11/2022
Diretor de negócios da Apex faz protestos em frente ao QG do Exército
Lucas Fiuza é o responsável pela área que busca investimentos estrangeiros para o país
Justiça
- 28/01/2023
Moraes encaminha à PGR pedido de advogados contra posse de deputados
Parlamentares são acusados de participar ou apoiar ataque aos Três Poderes
Justiça
- 01/11/2022
Procuradoria pede abertura de investigações contra órgãos de cúpula da PRF
PRE/DF enviou ofício à Promotoria de Justiça Eleitoral do DF
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Justiça
- 05/12/2022
Moraes nega pedido de Zambelli para reativar redes sociais da deputada
Nesta 2ª feira, por ordem da Justiça, perfis dos deputados Bia Kicis e Junio Amaral foram suspensos
TSE multa PL em quase R$ 23 milhões por pedido de anulação de votos
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Justiça
- 16/01/2023
Golpistas presos no DF podem não ser enquadrados como terroristas
Entendimento é de especialistas em direito criminal ouvidos pelo SBT News; saiba mais sobre lei antiterrorismo
Política
- 22/02/2024
Juristas, parlamentares e movimentos sociais lançam manifesto em defesa da democracia
Lançamento ocorreu na Câmara dos Deputados; texto vem no dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros prestam depoimentos em investigação sobre tentativa de golpe
Eleições
- 11/08/2022
AO VIVO: manifestos em defesa da democracia ocorrem no país
Acompanhe ato da Universidade de São Paulo e de outras cidades e veja análises de protesto
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